Teste do Pezinho Ampliado agora é lei na Paraíba

20 de dezembro de 2019

O Teste do Pezinho Ampliado agora é lei na Paraíba. A Lei 11.566 é de autoria do deputado estadual Jeová Campos, e foi sancionada pelo governador João Azevedo no dia 10 de dezembro de 2019, assegurando o direito ao teste do pezinho ampliado para diagnóstico precoce de 10 doenças a todas as crianças nascidas nas unidades de saúde da rede pública estadual. Serão triadas: fenilcetonúria e outras aminoacidopatias; hipotireoidismo congênito; hiperplasia adrenal; galactosemia; deficiência de biotinidase; toxoplasmose congênita; deficiência de G6PD; fibrose cística; anemia falciforme e outras hemoglobinopatias; e leucinose.

Além disso, a lei determina que o exame seja sempre aplicado na alta hospitalar e que os resultados sejam encaminhados aos pais ou responsáveis no prazo máximo de 15 dias a partir da coleta.

Essa é uma grande conquista para os paraibanos e será um exemplo, como o Distrito Federal, para os outros estados do Brasil, reforçando também a importância da campanha de ampliação nacional que apoiamos, organizada pelo Instituto Vidas Raras: www.pezinhonofuturo.com.br.

O Distrito Federal tem um projeto pioneiro, sendo referência no país como a única, até então, Unidade da Federação a oferecer o teste do pezinho de forma ampliada na rede pública de saúde. Enquanto no resto do país o procedimento detecta seis tipos de doença, o que é preconizado pelo Ministério da Saúde, na capital federal, por lei publicada em 2008, o exame passou a triar 30 tipos de enfermidades. E passará agora por uma nova ampliação do procedimento: por nova lei sancionada em setembro de 2019, a quantidade de doenças triadas pelo Teste do Pezinho Ampliado no Distrito Federal sobe para 44. Foram incluídas as doenças lisossomais e a imunodeficiência combinada grave.

A médica geneticista responsável pelo projeto de ampliação no Distrito Federal, Maria Terezinha de Oliveira Cardoso, comemorou a notícia da Paraíba: “Parabenizo o Estado da Paraíba, representado pela figura do governador João Azevedo, que juntamente com o atual Secretário de Saúde Geraldo Medeiros e com a iniciativa do deputado Jeová Campos, tornaram possível a ampliação da triagem neonatal no Estado da Paraíba. Sem dúvida é uma grande conquista para os paraibanos, tendo em vista que a triagem neonatal é uma importante medida preventiva de saúde pública, que permite a detecção precoce de doenças que, quando tratadas desde o início, garantem redução de morbidade e mortalidade da população. A Paraíba está à frente de outros estados no Nordeste ao instituir a triagem neonatal ampliada e, com certeza, será um exemplo para os outros estados”, declarou Maria Terezinha. Ela é coordenadora do Centro de Referência de Doenças Raras da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Chefe do Núcleo de Genética do Hospital de Apoio.

Para a vice-presidente do Instituto Vidas Raras, Regina Próspero, a ampliação na Paraíba sinaliza o entendimento das autoridades políticas sobre a importância e urgência dessa causa. “Como mãe de paciente afetado por uma doença rara não diagnosticada a tempo, como vice-presidente de uma instituição que busca o benefício do diagnóstico precoce mais completo para todas as pessoas e como organização da campanha Pezinho no Futuro, parabenizo e agradeço ao governador, ao deputado e ao secretário de saúde por entenderem que os nossos bebês precisam de todo apoio já logo ao nascer”, declara Regina.

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